Atuação

Sucessão

Celebração de testamento e testamentaria;

Deserdação;

Partilhas de bens judiciais e por acordo;

Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;

Prestação de contas;

Inventários;

Anulação de partilhas;

Anulação e revogação de testamentos;

Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;

Doações.

Responsabilidades Civil

Responsabilidade por danos causados por animais;

Responsabilidade por danos causados pelo exercício de atividades perigosas;

Responsabilidade por ausência de vigilância a incapazes;

Responsabilidade por negligência na prática de atos médicos;

Responsabilidade por danos ambientais;

Responsabilidade do produtor;

Responsabilidade derivada da violação dos direitos do consumidor;

Cobrança de dívidas derivada de letra de câmbio, cheque ou documento diverso;

Declaração de morte presumida por ausência;

Estipulação de incapacidades por: Interdição e inabilitação.

Imobiliário

Operações de desinvestimento imobiliário: corporate Real Estate ou venda de imóveis;

Operações de investimento imobiliário: Project finance, financiamento hipotecário, financiamento estruturado;

Aquisição ou elaboração de sociedades imobiliárias;

Operação urbanística de loteamento e legalização de bairros clandestinos;

Elaboração de contratos de construção, empreitadas, permutas, locação, compra e venda com ou sem ónus, hipotecas;

Enquadramento fiscal das opções contratuais;

Constituições e alterações da propriedade horizontal;

Redação e negociação de todo o tipo de contratos em matéria imobiliária;

Planeamento da desocupação de prédios arrendados;

Contratos de utilização de imóveis (arrendamento, cessão do uso, usufruto, etc);

Cobrança de rendas;

Negociação, revisão e atualização de rendas antigas;

Propriedade e defesa da posse em geral;

Contencioso: ações de despejo, reintegração da posse e propriedade, usucapião, serventias, cobrança de rendas, imposição de obras a prédio arrendado, indenização por danos no arrendado.

Comercial

Recuperação extrajudicial e judicial;

Elaboração e revisão de contratos mercantis e de factorings;

Protesto e baixa de títulos;

Ações de execução e monitórias;

Requerimentos de falência;

Defesa em ações anulatórias e de sustação de protesto;

Defesa em ações propostas por cedentes e sacados;

Ações de regresso contra cedentes quando comprovada má fé na cessão dos títulos;

Dentre outras discussões.

Consumidor

Apresentação de defesas administrativas (PROCON, Delegacias Especializadas como as Fazendárias, Ambientais, DECON, e órgãos como o IPEM, BACEN), entre outros; e, judiciais como:

Revisão de contratos,

Negociações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras,

Administradora de planos de saúde,

Consórcios e seguradoras, pela via administrativa ou judicial;

Bancário

Revisão de cláusulas contratuais excessivas para recálculo da dívida;

Tutela antecipada para suspensão dos cadastros do Spc e da Serasa, bem como dos efeitos da publicidade de títulos protestados;

Liminar para a suspensão de descontos em conta salário face a impenhorabilidade de salários, vencimentos e soldos;

Indenização por danos materiais (apropriações indevidas de valores de conta corrente e demais modalidades) e danos morais por lançamentos indevidos em cadastros de inadimplentes do Spc e Serasa;

Defesa em ações de execução e monitórias promovidas por bancos através de perícia contábil possibilitando a redução da dívida e ou compensação com os valores pagos indevidamente;

Intermediação de acordos visando redução de valores e prolongamento do pagamento da dívida

Dentre outras discussões;

Agrário e agronegócio

Na aquisição de propriedade imobiliária.

Elaboração de títulos cambiais e estruturação de operações.

Elaboração e análise de contratos: arrendamento e parceria rural; seguro envolvendo atividades agropecuárias, dentre outros.

Ajuizamento de ações visando à recuperação de créditos e produtos vinculados a negócios envolvendo produtos agropecuários.

Ações possessórias, reivindicatórias, demarcatórias, de divisão e desapropriação.

O departamento agrário presta assessoramento jurídico a pessoas físicas e jurídicas em uma ampla variedade de temas relacionados à atividade agrícola, como nas áreas tributária, imobiliária, trabalhista e ambiental, entre outras. Atua em todo o território nacional, em ações judiciais e procedimentos administrativos perante órgãos governamentais licenciadores, reguladores e fiscalizadores.

Seus principais serviços envolvem a elaboração de contratos, opiniões legais e aconselhamento em:

• Financiamento;

• Seguros;

• Arrendamento e parceria rural;

• Aquisição e regularização de propriedades;

• Trabalho rural;

• Propriedade intelectual;

• Títulos de crédito de natureza agrária;

• Licenciamento ambiental.

Advocacia de Apoio

A equipe SRC traz para você mais uma comodidade e tranquilidade, prestando serviços jurídicos aos advogados a um custo reduzido, desenvolvemos uma rede integrada de serviços de apoio, com atendimento efetivo no norte do mato grosso.

Como nossos principais serviços:

Oferecemos acompanhamento processual judicial e administrativo;

Distribuição de petições iniciais;

Cartas precatórias;

Obtenção de certidões em geral e cópias reprográficas;

Realização de audiências;

Recolhimento de custas judiciais e administrativas;

Carga de processos e despachos de petições com juízes;

Juntada de memoriais diretamente nas turmas de julgamento;

Diligências junto à órgãos administrativos (INSS, Prefeitura, Tabelionato);

Cópias de decisões judiciais;

Peças processuais e demais serviços que se fizerem necessários.

Confiança e agilidade aliados a um grande poder de alcance.

Trabalhista

Auditoria, estudo e planejamento para reestruturação do quadro de funcionários, indicando os riscos e vantagens de uma empresa e os riscos decorrentes da relação de consumo;

Elaboração ou revisão de contratos de trabalho orientação e assessoria em rescisões contratuais;

Defesa de interesses em ações judiciais envolvendo relações do trabalho.

Atuação junto a órgãos administrativos e sindicais, com representação do cliente em negociações e mesas redondas;

Assessoria e solução de lide envolvendo meio ambiente do trabalho (assédio moral, segurança e medicina do trabalho, responsabilidade civil etc);

Negociação ou revisão de instrumentos coletivos de trabalho, inclusive planos de participação nos lucros e banco de horas;

Dentre outras discussões.

Administrativo

Concorrências públicas;

Licitações, concessões e permissões;

Contratos administrativos;

Contencioso administrativo;

Defesa em ações de improbidade administrativa e Ação Civil Pública;

Assessoramento às Administrações Públicas por meio de elaboração de pareceres e confecção de atos administrativos, bem como de auditorias preventivas.

Empresarial

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